Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PL 44/2015 ACOPLADA AO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE TOMADA DE CONTAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PL 44/2015 ACOPLADA AO PARECER

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.216.210,07 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8452 DE 2015

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.216.210,07 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PL 45/2015 ACOPLADA AO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE TOMADA DE CONTAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PL 45/2015 ACOPLADA AO PARECER

AUTORIZA ABERTA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.432.609,30 , NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8453 DE 2015

AUTORIZA ABERTA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.432.609,30 , NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PL 46/2015 ACOPLADA AO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE TOMADA DE CONTAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PL 46/2015 ACOPLADA AO PARECER

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.623.158,71 NO ORÇAMENTO FISCAL O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL ANTIDROGAS, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. LEI N° 8451 DE 2015

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.623.158,71 NO ORÇAMENTO FISCAL O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL ANTIDROGAS, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

"CRIA O PLANO DE AUDITORIA DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS".

"CRIA O PLANO DE AUDITORIA DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO POR EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS".

ESTABELECE A REDUÇÃO DE 50%(CINQUENTA POR CENTO) NA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NOS DOMINGOS E FERIADOS DENOMINADA TARIFA SOCIAL DOMINGUEIRA.

ESTABELECE A REDUÇÃO DE 50%(CINQUENTA POR CENTO) NA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NOS DOMINGOS E FERIADOS DENOMINADA TARIFA SOCIAL DOMINGUEIRA.

REVOGA O DECRETO REGULAMENTAR 5.071/2014 QUE FIXA O COEFICIENTE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO CRÉDITO TRIBUTARIO PARA O EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,
DECRETO LEGISLATIVO N° 1340/2015

REVOGA O DECRETO REGULAMENTAR 5.071/2014 QUE FIXA O COEFICIENTE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO CRÉDITO TRIBUTARIO PARA O EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE PRAZO MÁXIMO DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES EM CARTÓRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. TRANSFORMADO EM LEI ORDINÁRIA Nº 8454 DE 2015

DISPÕE SOBRE PRAZO MÁXIMO DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES EM CARTÓRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 34/2015 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA VALORIZAÇÃO DO IDOSO - VAIDOSO - NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 34/2015 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA VALORIZAÇÃO DO IDOSO - VAIDOSO - NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 55/2015 QUE ALTERA A LEI Nº 8.393 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SETE LAGOAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 55/2015 QUE ALTERA A LEI Nº 8.393 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SETE LAGOAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 64/2015 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CAMINHADA TODOS CONTRA A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 64/2015 QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CAMINHADA TODOS CONTRA A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.