Lei nº 9.338, de 16 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9338
Ano
2022
Data
16/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/06/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO EXECUTIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica