Lei nº 9.337, de 04 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9337
Ano
2022
Data
04/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/05/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O MERCADO MUNICIPAL – MERCADÃO.
Indexação
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O MERCADO MUNICIPAL – MERCADÃO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica