Lei nº 9.314, de 29 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9314
Ano
2022
Data
29/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/04/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, QUE É SIMBOLIZADA MUNDIALMENTE PELA TULIPA VERMELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, QUE É SIMBOLIZADA MUNDIALMENTE PELA TULIPA VERMELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica