Lei nº 9.313, de 29 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9313
Ano
2022
Data
29/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/04/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica