Lei nº 9.259, de 09 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9259
Ano
2021
Data
09/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/11/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PLACAS EM BRAILLE NO TERMINAL URBANO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PLACAS EM BRAILLE NO TERMINAL URBANO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica