Lei nº 9.254, de 28 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9254
Ano
2021
Data
28/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 7.963, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 7.963, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 7.963, de 29 de novembro de 2010
Anexos Norma Jurídica