Lei nº 9.236, de 21 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9236
Ano
2021
Data
21/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/10/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO RECICLADOR DE LIXO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO RECICLADOR DE LIXO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica