Lei nº 9.054, de 08 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9054
Ano
2020
Data
08/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/06/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DO EXECUTIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 8.358 DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA MERCANTIL BASTOS LTDA.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 8.358 DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA MERCANTIL BASTOS LTDA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica