Lei nº 8.971, de 20 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8971
Ano
2019
Data
20/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/10/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA LEI Nº 8.600/2016, QUE INCLUI O CERVEGERAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Indexação
MODIFICA LEI Nº 8.600/2016, QUE INCLUI O CERVEGERAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 8.600, de 04 de outubro de 2016
Anexos Norma Jurídica