Lei nº 8.602, de 25 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8602
Ano
2016
Data
25/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
10/11/2016
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL DO EXECUTIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA MOTORA , MULTIDEFICIENCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA MOTORA , MULTIDEFICIENCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica