Lei nº 8.594, de 30 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8594
Ano
2016
Data
30/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
14/09/2016
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL DO EXECUTIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº8528 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE "INSTITUI A SEMANA BIENAL DO LIVRO DE SETE LAGOAS NO CALENDÁRIO DE FESTAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO".
Indexação
ALTERA A LEI Nº8528 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE "INSTITUI A SEMANA BIENAL DO LIVRO DE SETE LAGOAS NO CALENDÁRIO DE FESTAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 8.528, de 17 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica