Lei Complementar nº 190, de 30 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
190
Ano
2016
Data
30/03/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
01/04/2016
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL DO EXECUTIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 183 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O ESTIMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 183 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O ESTIMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Observação
Assuntos
- Administrativo
- Saúde
- Servidor público
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Anexos Norma Jurídica