Decreto nº 2.314, de 20 de agosto de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2314
Ano
1997
Data
20/08/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA O ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 19 DE MAIO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE
SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA EM CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO.
SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA EM CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Indexação
REGULAMENTA O ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 19 DE MAIO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE
SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA EM CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO.
SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA EM CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 23, de 19 de maio de 1997
Anexos Norma Jurídica