Decreto nº 2.223, de 16 de setembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2223
Ano
1996
Data
16/09/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O DECRETO 2162 DE 29.11.95 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - IMÓVEL DO BELO VALE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
CURUMIM.
CURUMIM.
Indexação
REVOGA O DECRETO 2162 DE 29.11.95 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - IMÓVEL DO BELO VALE PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
CURUMIM.
CURUMIM.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 2.162, de 21 de novembro de 1995
Anexos Norma Jurídica