Lei Complementar nº 102, de 22 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
102
Ano
2004
Data
22/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 82 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA
CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA
CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 82 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA
CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA
CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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