Lei Complementar nº 9, de 22 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
9
Ano
1991
Data
22/11/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 26 DE JUNHO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 26 DE JUNHO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 4, de 04 de junho de 1991
Anexos Norma Jurídica