Lei Complementar nº 2, de 15 de fevereiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
2
Ano
1991
Data
15/02/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 221 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 20.12.90 E DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS
SERVIDORES NÃO ESTÁVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS FACE AO REGIME JURÍDICO ÚNICO.
SERVIDORES NÃO ESTÁVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS FACE AO REGIME JURÍDICO ÚNICO.
Indexação
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 221 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1 DE 20.12.90 E DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS
SERVIDORES NÃO ESTÁVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS FACE AO REGIME JURÍDICO ÚNICO.
SERVIDORES NÃO ESTÁVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS FACE AO REGIME JURÍDICO ÚNICO.
Observação
Assuntos
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 1, de 20 de dezembro de 1990
Anexos Norma Jurídica