Lei nº 5.993, de 19 de novembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5993
Ano
1999
Data
19/11/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ DE OLIVEIRA FIGUEIREDO.
Indexação
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ DE OLIVEIRA FIGUEIREDO.
Observação
Assuntos
- nome de rua
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 9.146, de 28 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica