Lei nº 5.412, de 26 de agosto de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5412
Ano
1997
Data
26/08/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SETE LAGOAS - CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SETE LAGOAS - CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 7.453, de 24 de julho de 2007
Anexos Norma Jurídica