Lei nº 4.846, de 07 de junho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4846
Ano
1994
Data
07/06/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4761, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
EDUCAÇÃO.
Indexação
MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4761, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
EDUCAÇÃO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.761, de 03 de novembro de 1993
Anexos Norma Jurídica