Lei nº 8.393, de 21 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8393
Ano
2014
Data
21/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL DO EXECUTIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SETE LAGOAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 8393 DO DIA 21/11/2014
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 8.449, de 27 de maio de 2015
Anexos Norma Jurídica