Lei nº 4.074, de 20 de março de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4074
Ano
1989
Data
20/03/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXTINGUE CARGOS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E CRIA CARGOS E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
Indexação
EXTINGUE CARGOS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E CRIA CARGOS E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.241, de 25 de julho de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.577, de 21 de julho de 1992
Anexos Norma Jurídica