Lei nº 10.229, de 24 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10229
Ano
2025
Data
24/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/07/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR DE APOIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR DE APOIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica