Lei nº 10.211, de 10 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10211
Ano
2025
Data
10/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/06/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIR A CASA DA LEITURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIR A CASA DA LEITURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica