Lei nº 10.198, de 03 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10198
Ano
2025
Data
03/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/06/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Indexação
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica