Lei nº 10.195, de 02 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10195
Ano
2025
Data
02/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/06/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE ANIMAL INTINERANTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Indexação
ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE ANIMAL INTINERANTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica