Lei nº 10.187, de 28 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10187
Ano
2025
Data
28/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/06/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“INSTITUI O “AGOSTO DA PAZ” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DESTINADO À REFLEXÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO ÂMBITO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
“INSTITUI O “AGOSTO DA PAZ” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DESTINADO À REFLEXÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO ÂMBITO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica