Portaria nº 31, de 26 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
31
Ano
2025
Data
26/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/05/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1 DA PORTARIA Nº 3/2025 QUE NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO INSTAURADA NAS MODALIDADES CONCORRÊNCIA E PREGÃO E AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUZIREM OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA DOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI NACIONAL Nº 14.133 DE 1º/04/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA O ARTIGO 1 DA PORTARIA Nº 3/2025 QUE NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO INSTAURADA NAS MODALIDADES CONCORRÊNCIA E PREGÃO E AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUZIREM OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA DOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI NACIONAL Nº 14.133 DE 1º/04/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Portaria nº 3, de 17 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica