Lei nº 10.168, de 08 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10168
Ano
2025
Data
08/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/05/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA ECLÉTICA ESPORTIVA SETELAGOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA ECLÉTICA ESPORTIVA SETELAGOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica