Lei nº 10.160, de 23 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10160
Ano
2025
Data
23/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG O CALCÁRIO MARMORIZADO BRANCO GELO.
Indexação
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG O CALCÁRIO MARMORIZADO BRANCO GELO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica