Lei nº 10.138, de 09 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10138
Ano
2025
Data
09/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/04/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MADÁ BASTOS, NO BAIRRO JARDIM DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MADÁ BASTOS, NO BAIRRO JARDIM DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica