Lei nº 10.132, de 03 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10132
Ano
2025
Data
03/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/04/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CORRIDA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CORRIDA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica