Lei nº 10.118, de 30 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10118
Ano
2025
Data
30/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/02/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL PARCEIROS DA ESCOLA” E O “SELO EU SOU PARCEIRO DA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL PARCEIROS DA ESCOLA” E O “SELO EU SOU PARCEIRO DA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica