Lei nº 10.042, de 11 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10042
Ano
2024
Data
11/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/12/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A BARRAQUINHA DA PARÓQUIA SÃO PEDRO.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A BARRAQUINHA DA PARÓQUIA SÃO PEDRO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica