Lei nº 10.043, de 16 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10043
Ano
2024
Data
16/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/12/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA INFANTO JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA INFANTO JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica