Lei nº 10.002, de 04 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10002
Ano
2024
Data
04/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/11/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA O PLANTIO DE ÁRVORES – TEMPO DE PLANTAR EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA O PLANTIO DE ÁRVORES – TEMPO DE PLANTAR EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica