Lei nº 9.995, de 23 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9995
Ano
2024
Data
23/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/11/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE SETE LAGOAS/MG O GRUPO DE ESCOTEIROS 86-GE MAFEKING.(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM).
Indexação
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE SETE LAGOAS/MG O GRUPO DE ESCOTEIROS 86-GE MAFEKING . (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica