Lei nº 9.991, de 21 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9991
Ano
2024
Data
21/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/11/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “ESTAMOS JUNTO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “ESTAMOS JUNTO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica