Lei nº 9.983, de 15 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9983
Ano
2024
Data
15/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/10/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO - "AGOSTO DOURADO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO - "AGOSTO DOURADO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica