Lei nº 9.971, de 09 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9971
Ano
2024
Data
09/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/10/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA “SORRISO FELIZ” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA “SORRISO FELIZ” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica