Lei nº 9.967, de 30 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9967
Ano
2024
Data
30/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/10/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
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