Lei nº 9.937, de 23 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9937
Ano
2024
Data
23/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/09/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)
Indexação
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica