Lei nº 9.933, de 19 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9933
Ano
2024
Data
19/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/08/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE NÃO UTILIZAÇÃO DE COPOS PLÁSTICOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE NÃO UTILIZAÇÃO DE COPOS PLÁSTICOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica