Lei nº 9.920, de 07 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9920
Ano
2024
Data
07/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/08/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AS DIRETRIZES DO PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE ROTAS ALTERNATIVA EM CASOS DE ALAGAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS E AVISOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS SOBRE AS ÁREAS AFETADAS.
Indexação
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AS DIRETRIZES DO PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE ROTAS ALTERNATIVA EM CASOS DE ALAGAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS E AVISOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS SOBRE AS ÁREAS AFETADAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica