Lei nº 9.916, de 26 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9916
Ano
2024
Data
26/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/08/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RODA DE CONVERSAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS MENTAIS NA INFÂNCIA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RODA DE CONVERSAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS MENTAIS NA INFÂNCIA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica