Lei nº 9.911, de 30 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9911
Ano
2024
Data
30/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/07/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS O “ABRIL MARROM” MÊS DE PREVENÇÃO ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS O “ABRIL MARROM” MÊS DE PREVENÇÃO ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica