Lei nº 9.910, de 18 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9910
Ano
2024
Data
18/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/07/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica