Lei nº 9.819, de 17 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9819
Ano
2024
Data
17/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/05/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CAVALGADA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES E EVENTOS EQUESTRES E DE APOIO À EQUIDEOCULTURA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CAVALGADA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES E EVENTOS EQUESTRES E DE APOIO À EQUIDEOCULTURA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica