Lei nº 9.816, de 17 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9816
Ano
2024
Data
17/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/04/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O AUDITÓRIO DR. MARCELO VIANNA.
Indexação
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O AUDITÓRIO DR. MARCELO VIANNA.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica